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    • Posto de Saúde

      Data de Abertura: 01 jun 2020
      Licitação N.º 04 - Em andamento
      Objeto da Licitação: OBJETO: FAZ SE NECESSÁRIO À ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL JOÃO LAURINDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MDR Nº 885588/2019, OPERAÇÃO N° 1064571-36 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020, SEUS ANEXOS E O PROJETOS.
      Data de Abertura: 18 mai 2020
      Licitação N.º 11 - Em andamento
      Objeto da Licitação: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM através do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2020, VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR JOSE LOCKS E ESCOLA MUNICIPAL PINHEIRAL, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR MAIS CONFORTO E MELHORAR O PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM DOS NOSSOS ALUNOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO EDITAL, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 2019 TR1423–PROCESSO Nº SCC5878, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e..
      Data de Abertura: 18 mai 2020
      Licitação N.º 07 - Suspenso
      Objeto da Licitação: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS – UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO EDITAL, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO MAPA Nº 888736/2019 –PROCESSO Nº 21000.051125/2019-96 -MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002,pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
      mais licitações
      Data do Concurso: 16 fev 2020
      Nº 01 - EDITAL 01/2020 CMDCA
      Situação: Publicado
      Data do Concurso: 16 fev 2020
      Nº 01 - EDITAL PROCESSO SELETIVO 01/2020
      Situação: Inscrições Abertas
      Data do Concurso: 05 jan 2020
      Nº 02 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019
      Situação: Publicado
      mais concursos
      Publicada em: 15 mai 2020
      Decreto Executivo 32/2020
      Ementa: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, EM RAZÃO DO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM E CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE ÁGUA NOS RESERVATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
      Publicada em: 13 mai 2020
      Lei Ordinária 1231/2020
      Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.
      Publicada em: 04 mai 2020
      Decreto Executivo 26/2020
      Ementa: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
      mais leis

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    • Informações Municipais

      • Prefeito(a): Valmor Pedro Kammers
      • Vice Prefeito(a): Moacir Batisti
      • Microrregião: Microrregião dos Vales do Tijucas e Itajaí Mirim
      • Aniversário: 28/12
      • Habitantes: 3442 (IBGE/2019)
      • Eleitores: 3052 (TSE/2019)
      • PIB: R$ 46.242.000,00 (IBGE/2016)

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